Gabarito: Alternativa A.
A Lei nº 13.869/2019 dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, que são crimes cometidos por agente público, quando abusa do poder que lhe foi…
CPCON · 2023
Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente. Caso necessário, será concedida assistência ao egresso,…
INSTITUTO AOCP · Governo do Distrito Federal · 2022
De acordo com o que estabelece a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e o entendimento dos Tribunais Superiores,
FCC · 2022
Em cada um dos item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, considerando-se o Sistema Nacional de…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
Observado as disposições da Lei nº 13.869 de 2019, que vem tratar dos crimes de abuso de autoridade, é CORRETO afirmar que, das alternativas…
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita · 2023
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