Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos
- Banca:
- IESES
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3599404
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
É condição para a decretação da caducidade de concessão de serviço público pelo Poder Público concedente:
VUNESP · 2026
Em relação às concessões de serviços públicos, de acordo com a Lei nº 8.987/1995, analise as afirmativas a seguir. I. O poder concedente poderá…
Instituto Consulplan · 2025
Acerca da prestação de serviço público, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-RS · 2018
A concessão de serviço público é um instrumento pelo qual o Estado delega a certo particular a execução de determinado serviço, mantendo, contudo, a…
CONSULPLAN · 2025
A reforma regulatória dos setores de infraestrutura, sobretudo nos transportes, tomou impulso em 1995, quando da aprovação da Lei da Concessão e…
CESPE / CEBRASPE · ANTT · 2013
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