Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- UNO Chapecó
- Órgão:
- Prefeitura de Águas Frias - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3617265
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura direitos à profissionalização e à proteção no trabalho, visando garantir que a inserção do adolescente no mercado laboral ocorra de maneira gradual e segura. Com base nesse contexto, é correto afirmar que a bolsa aprendizagem é assegurada aos adolescentes de até: