A execução das contribuições previdenciárias relativas a uma
condenação da justiça do trabalho, na hipótese de
reconhecimento do vínculo empregatício pela via judicial,
compete à

Question

A execução das contribuições previdenciárias relativas a uma condenação da justiça do trabalho, na hipótese de reconhecimento do vínculo empregatício pela via judicial, compete à

Accepted Answer

justiça do trabalho, de ofício.

Answer

justiça comum, mediante provocação da Procuradoria da Fazenda Nacional.

Answer

Receita Federal do Brasil, por provocação da Procuradoria da Fazenda Nacional.

Answer

Procuradoria da Fazenda Nacional, por provocação da Receita Federal do Brasil.

Answer

justiça federal, de ofício.

Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

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