Questão de Direito Processual PenalCitações, Intimações e Prazos

Quanto à citação, à intimação, à interdição de direito e às medidas de segurança, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2009

Tício foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime tributário (apenado com reclusão de 2 a 5 anos), em vista de sonegação de imposto,…

VUNESP · 2019

Após a prolação de sentença condenatória, o réu Otávio, que respondeu solto ao processo, não é localizado nos endereços constantes dos autos para ser…

CFP · Banca própria · 2026

Determinado réu, assistido pela Defensoria Pública, é condenado em primeira instância. O cartório intima o defensor público da sentença mediante…

CFP · Banca própria · 2026

Em relação às distinções entre a contagem do prazo penal material (de direito penal) e do prazo processual penal, assinale a alternativa correta.