João é acusado de receptação. Sua única manifestação incriminatória foi uma confissão informal feita a um…

Question

João é acusado de receptação. Sua única manifestação incriminatória foi uma confissão informal feita a um policial durante abordagem na rua, sem registro formal e não confirmada em juízo, onde permaneceu em silêncio. Não há outras provas relevantes nos autos. Sobre a possibilidade de condenação, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A condenação é inviável, pois a confissão tem valor relativo, deve ser confrontada com as demais provas e, isolada e não corroborada, não autoriza juízo condenatório.

Answer

A condenação é válida, pois a confissão informal a policial tem valor absoluto e basta para superar a presunção de inocência.

Answer

A condenação é válida desde que o policial seja ouvido como testemunha, ainda que ausente qualquer outro elemento de prova.

Answer

A condenação é válida porque, no processo penal, vigora o sistema da prova tarifada, que confere à confissão peso decisivo.

Answer

A condenação independe de outras provas, pois o silêncio em juízo equivale a confirmação tácita da confissão extrajudicial.

Questão de Direito Processual PenalProvas

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento