Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2009
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q16814
seguintes, à luz da CF.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
A norma definidora de direito fundamental, segundo a qual a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada…
FCC · TJ-AP · 2014
A garantia individual adequada para alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por…
FCC · INSS · 2012
No tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal estabelece que
VUNESP · 2024
Com base no que dispõe a CF acerca do direito penal, julgue os itens seguintes. A lei regulará a individualização da pena, proibidas, em qualquer…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Autoridade municipal, no período noturno, pretendia fazer uso temporário de propriedade particular pertencente a Joaquim, diante de uma situação real…
VUNESP · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.