Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de extorsão militar, previsto no art. 243 do CPM, é impropriamente militar e se configura quando o agente constrange a vítima mediante…

CFP · PMAL · 2026

A respeito dos crimes contra as pessoas previstos no Código Penal Militar, analise as proposições a seguir: I. No Código Penal Militar, não existe…

UPENET/IAUPE · PM-PE · 2018

Acerca do crime militar, julgue o item: A lesão corporal leve praticada por policial militar contra civil durante abordagem policial constitui sempre…

CFP · PMAL · 2026

A conspiração, prevista no art. 152 do CPM, é o crime autônomo de concertar-se dois ou mais militares para a prática de motim, independentemente de o…

CFP · 2026

O civil que subtrai arma de fogo de dentro de uma viatura policial militar estacionada na via pública comete crime militar.