Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

A conspiração, prevista no art. 152 do CPM, é o crime autônomo de concertar-se dois ou mais militares para a prática de motim, independentemente de o…

CFP · 2026

O civil que subtrai arma de fogo de dentro de uma viatura policial militar estacionada na via pública comete crime militar.

CFP · PMAL · 2026

O crime de desrespeito a superior, previsto no art. 160 do CPM, consiste em ofender a dignidade ou o decoro de superior.

CFP · 2026

O militar que se ausenta da unidade sem licença e retorna voluntariamente antes de completar os oito dias de prazo de graça não comete deserção.

CFP · 2026

O civil que pratica crime em lugar sujeito à administração militar contra servidor público civil que trabalha na unidade militar não comete crime…