Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O militar que se ausenta da unidade sem licença e retorna voluntariamente antes de completar os oito dias de prazo de graça não comete deserção.

CFP · 2026

O civil que pratica crime em lugar sujeito à administração militar contra servidor público civil que trabalha na unidade militar não comete crime…

CFP · PMAL · 2026

O civil que agride um policial militar durante uma blitz de trânsito comete crime militar, pois o militar está no desempenho de serviço de garantia e…

CFP · PMAL · 2026

No que se refere ao crime militar, julgue o item: A tentativa do crime de deserção não é punível, pois a deserção se consuma somente com o transcurso…

CFP · PMAL · 2026

O militar que, injustificadamente, deixa de cumprir missão que lhe foi atribuída pode responder pelo crime de recusa de obediência.