Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECA > Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente > Infrações…
- Banca:
- MetroCapital Soluções
- Órgão:
- Prefeitura de Cerquilho - SP
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2053285
Com relação ao art. 18-A do Estatuto da
Criança e do Adolescente, analise os itens a
seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Ação com uso de força física constitui
castigo físico.
II – Humilhação é espécie de tratamento cruel
ou degradante.
III – Grave ameaça é espécie de tratamento
cruel ou degradante.

