Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

No que se refere ao crime militar, julgue o item: A tentativa do crime de deserção não é punível, pois a deserção se consuma somente com o transcurso…

CFP · PMAL · 2026

O militar que, injustificadamente, deixa de cumprir missão que lhe foi atribuída pode responder pelo crime de recusa de obediência.

CFP · PMAL · 2026

O crime de ameaça por meio de arma de fogo praticado por militar da ativa contra vizinho civil em discussão de condomínio, estando de folga, é crime…

CFP · 2026

O crime de dormir em serviço tem como objetividade jurídica a segurança da instalação militar e o dever de vigilância.

CFP · PMAL · 2026

O crime de coação de subordinado para não agir (art. 174, CPM) pune o superior que, abusando de sua autoridade, compele subordinado a não fazer o que…