No primeiro semestre de 2025, o Senado aprovou a Lei nº 15.159, que aumenta a punição para crimes cometidos…

Question

No primeiro semestre de 2025, o Senado aprovou a Lei nº 15.159, que aumenta a punição para crimes cometidos dentro de escolas, como homicídios e lesões corporais dolosas. A lei foi sancionada pelo governo federal em julho, visando maior proteção às instituições de ensino e aos estudantes.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das mudanças trazidas pela Lei nº 15.159.

Accepted Answer

A pena, que normalmente varia de 6 a 20 anos de prisão, passa a ser de 12 a 30 anos.

Answer

A pena para lesão corporal dolosa não sofreu alterações em função do local do crime.

Answer

A Lei nº 15.159 reduz a pena mínima para crimes cometidos em instituições de ensino.

Answer

A Lei determina que a pena para homicídios fora da escola seja igual à pena aplicada dentro da escola.

Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

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