Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- STJ
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q241474
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Maria, Delegada de Polícia, concluiu inquérito policial, remetendoo ao Ministério Público, com o indiciamento de Carlos pela prática de crime no…
FGV · 2025
Caso a pena de Carlos seja superior a dois anos, ele poderá começar a cumpri-la em regime aberto, desde que seja primário e a sentença não o desabone.
IGEDUC · 2024
Assinale a opção correta acerca da aplicação da pena.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Em relação às penas e medidas de segurança, avalie se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F), e, na sequência, assinale a única…
TJ-RO · 2011
As Penas Restritivas de Direitos são aplicadas para os crimes praticados sem violência, cuja sanção penal é de:
FUNRIO · 2009
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