A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos…

Question

A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, quando o preso tiver cumprido ao menos 30% da pena, se o apenado for

Accepted Answer

reincidente em crime cometido com violência à pessoa ou grave ameaça.

Answer

condenado por exercer o comando de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo.

Answer

condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado, se for primário.

Answer

primário e o crime tiver sido cometido com violência à pessoa ou grave ameaça.

Answer

reincidente em crime cometido sem violência à pessoa ou grave ameaça.

Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento