Gabarito: Alternativa A.
São expressamente previstas no CP duas situações que excluem a culpabilidade, dada a inexigibilidade de comportamento diverso: a coação irresistível…
CESPE / CEBRASPE · TCE-ES · 2012
“Espécie” de legítima defesa que a doutrina afirma ser inexistente, pois a situação fática não é reconhecida como legítima defesa e não exclui a…
VUNESP · 2019
Julgue o item a seguir. De acordo com a legislação brasileira, o vigilante pode agir em legítima defesa própria ou de terceiros para repelir uma…
IGEDUC · 2024
Considerando que um cidadão penalmente imputável tenha praticado um crime sob coação irresistível de terceiro, julgue o item subsequente, à luz do…
CESPE / CEBRASPE · IBAMA · 2022
Quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, age em:
IBADE · 2018
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