Gabarito: Alternativa A.
Julgue o item a seguir. De acordo com a legislação brasileira, o vigilante pode agir em legítima defesa própria ou de terceiros para repelir uma…
IGEDUC · 2024
Considerando que um cidadão penalmente imputável tenha praticado um crime sob coação irresistível de terceiro, julgue o item subsequente, à luz do…
CESPE / CEBRASPE · IBAMA · 2022
Quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, age em:
IBADE · 2018
O agente que se excede na legítima defesa, nos termos do parágrafo único do art. 23 do CP,
VUNESP · 2022
Com relação a antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, pena e causas de extinção da punibilidade, julgue o item a seguir. Se um menor de…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
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