O ECA define como criança a pessoa:
Gabarito: Alternativa B.
De acordo com os princípios orientadores do direito da criança e do adolescente, em favor deles deve ser dada primazia em todas as esferas de…
CESPE / CEBRASPE · MPE-RR · 2017
A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) alterou a visão legal e social sobre a infância no Brasil, garantindo proteção integral.…
Unesc · Prefeitura de Morro da Fumaça - SC · 2025
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), assinale a afirmativa correta.
FGV · Câmara dos Deputados · 2024
Uma psicóloga escolar atua em uma rede pública de ensino e participa da elaboração de ações institucionais voltadas à permanência do aluno na escola.…
FUNATEC · Prefeitura de Vitória do Mearim - MA · 2026
Leia o que segue: O Estatuto da Criança e do Adolescente adota como princípio fundamental o da_________ , e para fins desse Estatuto, considera-se…
VUNESP · FUNDAÇÃO CASA · 2013
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
