Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- Unesc
- Órgão:
- Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3791398
A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) alterou a visão legal e social sobre a infância no
Brasil, garantindo proteção integral. Sobre a criança
como sujeito de direitos, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A criança é considerada um sujeito de direitos em
desenvolvimento, devendo ter prioridade absoluta no
acesso à saúde e educação.
(__) Os direitos da criança dependem exclusivamente da
vontade de seus pais, que podem decidir se ela deve ou
não ir à escola.
(__) O brincar é reconhecido como um direito
fundamental da criança, essencial para seu
desenvolvimento físico e emocional.
(__) A criança deve ser tratada como um adulto em
miniatura, com as mesmas responsabilidades e deveres
laborais de um maior de idade.
Assinale a alternativa que contém a sequência
CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

