Gabarito: ERRADO.
Assinale a opção correta acerca da aplicação da pena.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Em relação às penas e medidas de segurança, avalie se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F), e, na sequência, assinale a única…
TJ-RO · 2011
As Penas Restritivas de Direitos são aplicadas para os crimes praticados sem violência, cuja sanção penal é de:
FUNRIO · 2009
Fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar o condenado à pena
FCC · 2016
Analise as afirmativas a seguir. I. A pena de reclusão será cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto. A de detenção, por sua vez, deverá ser…
Instituto Consulplan · 2023
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