Em relação ao crime de assédio sexual, previsto no art. 216-A do Código Penal, assinale a alternativa correta:

Question

Accepted Answer

o sujeito ativo deve se prevalecer de superioridade hierárquica ou ascendência decorrente de emprego, cargo ou função.

Answer

o sujeito ativo do crime não pode ser mulher.

Answer

somente se consuma com a prática efetiva da vantagem ou favorecimento sexual.

Answer

não tem aplicabilidade quando o sujeito ativo e o sujeito passivo pertencem ao mesmo gênero sexual.

Answer

para sua caracterização é imprescindível que o sujeito ativo se utilize de violência ou grave ameaça.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Dignidade Sexual