Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- SEPLAN-PI
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3549599
Sobre os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:
IPAD · 2006
Quanto aos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · UFPB · 2019
Princípios podem ser definidos como pilares basilares que devem sustentar o ordenamento jurídico pátrio. São considerados princípios insculpidos em…
INSTITUTO AOCP · UFRB · 2019
A Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, assinada por Estados do continente africano em 1981, enuncia, em seu artigo 20, que todo povo tem…
FCC · TRE-PR · 2012
Considerando o sistema de governo presidencialista, o ato de fazer alianças e acordos entre diferentes forças políticas no parlamento em busca da…
Gabarito: Alternativa A.
VUNESP · 2024
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