Gabarito: Alternativa A.
Fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar o condenado à pena
FCC · 2016
Analise as afirmativas a seguir. I. A pena de reclusão será cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto. A de detenção, por sua vez, deverá ser…
Instituto Consulplan · 2023
Analise as afirmativas abaixo sobre a história da prisão e das penas aplicadas aos réus. 1. No Oriente Antigo, a punição fundava-se em caráter…
FEPESE · 2019
Sobre as penas privativas de liberdade é correto afirmar:
TJ-SC · 2012
Conforme posição jurisprudencial predominante, inclusive no STJ, condenado o réu pela prática do crime de tráfico de entorpecentes à pena privativa…
TJ-DFT · 2005
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