Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q688215
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Analise as afirmativas a seguir. I. A pena de reclusão será cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto. A de detenção, por sua vez, deverá ser…
Instituto Consulplan · 2023
Analise as afirmativas abaixo sobre a história da prisão e das penas aplicadas aos réus. 1. No Oriente Antigo, a punição fundava-se em caráter…
FEPESE · 2019
Sobre as penas privativas de liberdade é correto afirmar:
TJ-SC · 2012
Conforme posição jurisprudencial predominante, inclusive no STJ, condenado o réu pela prática do crime de tráfico de entorpecentes à pena privativa…
TJ-DFT · 2005
Sobre o livramento condicional, é INCORRETO afirmar que:
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2023
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