Questão de Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas

As polícias civis dos estados não são organizadas e mantidas pela União e estão subordinadas, diretamente, aos respectivos governadores.

CESPE / CEBRASPE · 2011

No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, com fundamento na CF vigente, julgue o próximo item. Exercer as funções de…

CESPE / CEBRASPE · 2023

Com base na disciplina constitucional vigente relativa ao estado de sítio, julgue o item subseqüente. Solicitada a autorização para decretação de…

CESPE / CEBRASPE · 2002

No que se refere à segurança pública, julgue o item subsecutivo. A polícia civil estadual deve ser dirigida por delegado de polícia de carreira e tem…

CESPE / CEBRASPE · 2021

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das…