Gabarito: Alternativa C.
Conforme dispõe o Art. 6° da Lei n.° 4.898/65, que regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal,…
Fundação La Salle · 2015
No que concerne à legislação penal extraordinária, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2016
Rufus, maior de idade e plenamente capaz, em conduta eventual e sem objetivo de lucro, oferece maconha a Pomona, amiga sua, também maior e capaz, e…
VUNESP · PC-SP · 2013
Acerca da Lei de Abuso de Autoridade, Lei n.º 4.898/1965, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2008
O item a seguir, é apresentado uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um indivíduo foi condenado à pena privativa de…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
