Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- VUNESP
- Órgão:
- PC-SP
- Ano:
- 2013
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q300866
Rufus, maior de idade e plenamente capaz, em conduta eventual e sem objetivo de lucro, oferece maconha a Pomona, amiga sua, também maior e capaz, e juntos a consomem. Uma vez dependente, Pomona começa a cultivar a droga em seu quintal, em pequena quantidade, para o seu uso pessoal. Considerando as condutas acima descritas e tendo em vista o que dispõe a Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/06), assinale a alternativa que indica corretamente as penas legais a que Rufus e Pomona, respectivamente, estão sujeitos, entre outras.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.