Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- MPE-SP
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q863420
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue o item que se segue. São considerados hediondos, nas formas tentadas ou…
CESPE / CEBRASPE · PC-RR · 2003
As armas de fogo apreendidas após a elaboração do laudo pericial e sua juntada aos autos, quando não mais interessarem à persecução penal, serão…
CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2011
Preso que cumpre pena em regime semiaberto recebeu a notícia do falecimento de seu irmão e solicitou autorização para comparecer ao velório e enterro…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei Federal nº 8.072/1990, conhecida como Lei dos Crimes Hediondos, os condenados por crimes hediondos podem…
IGEDUC · 2024
De acordo com a Lei n. 4898/1065, apresentada ao Ministério Público a representação da vítima do fato tido como crime de abuso de autoridade caberá…
IV - UFG · 2017
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