Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- Fundação CEFETBAHIA
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q952092
( ) As orientações espiritualistas que foram influenciadas pela filosofia neokantiana, na esfera penal, desenvolveram a concepção metodológica ou teleológico-metodológica de bem jurídico. ( ) O bem jurídico, conforme a diretriz do neokantismo, é entendido como um valor cultural, porém não situado apenas no “plano social”, porque ao delito é atribuído valor econômico. ( ) A essência da noção de bem jurídico tutelado reside apenas na natureza dos bens e valores que a determinaram, e não da descrição legal respectiva. ( ) A função teleológica ou interpretativa revela que o bem jurídico constitui o núcleo da norma e do tipo penal. ( ) Não há distinção entre a noção de bem jurídico e objeto da ação, uma vez que o objeto material é uma característica comum a qualquer delito.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

