Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1947767
Nesse caso,
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei Federal nº 8.072/1990, conhecida como Lei dos Crimes Hediondos, os condenados por crimes hediondos podem…
IGEDUC · 2024
De acordo com a Lei n. 4898/1065, apresentada ao Ministério Público a representação da vítima do fato tido como crime de abuso de autoridade caberá…
IV - UFG · 2017
De acordo com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou…
OBJETIVA · 2023
Os crimes hediondos são insuscetíveis de
IV - UFG · 2023
Segundo a Lei nº 11.343/2006, o usuário de drogas, como tal:
FEC · 2012
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.