Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude
- Banca:
- IBADE
- Órgão:
- Prefeitura de Rolim de Moura - RO
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3365300
Sobre o direito à cultura previsto na Seção VI do Estatuto
da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude, analise
as afirmativas e assinale V (verdadeira e F (falsa).
( ) Na destinação dos recursos do Fundo Nacional da
Cultura - FNC, de que trata a Lei Nº 8.313/1991, serão
consideradas as necessidades específicas dos jovens em
relação à ampliação do acesso à cultura e à melhoria das
condições para o exercício do protagonismo no campo da
produção cultural; ( ) O poder público destinará, no âmbito dos respectivos
orçamentos, recursos financeiros para o fomento dos
projetos culturais destinados aos jovens e por eles
produzidos; ( ) É assegurado aos jovens de até 21 (vinte e um) anos
pertencentes a famílias de baixa renda e aos estudantes,
na forma do regulamento, o acesso a salas de cinema,
cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses,
eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento,
em todo o território nacional.
Assinale a alternativa correta.
da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude, analise
as afirmativas e assinale V (verdadeira e F (falsa).
( ) Na destinação dos recursos do Fundo Nacional da
Cultura - FNC, de que trata a Lei Nº 8.313/1991, serão
consideradas as necessidades específicas dos jovens em
relação à ampliação do acesso à cultura e à melhoria das
condições para o exercício do protagonismo no campo da
produção cultural; ( ) O poder público destinará, no âmbito dos respectivos
orçamentos, recursos financeiros para o fomento dos
projetos culturais destinados aos jovens e por eles
produzidos; ( ) É assegurado aos jovens de até 21 (vinte e um) anos
pertencentes a famílias de baixa renda e aos estudantes,
na forma do regulamento, o acesso a salas de cinema,
cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses,
eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento,
em todo o território nacional.
Assinale a alternativa correta.