João de Deus, guarda municipal, estava ingressando na Secretaria Municipal de Saúde quando encontrou Maria…

Question

João de Deus, guarda municipal, estava ingressando na
Secretaria Municipal de Saúde quando encontrou Maria das
Dores, em estado de fúria, de saída com um martelo na mão. Ao
olhar para o piso da recepção da repartição, o guarda municipal
verificou que havia estilhaços de vidro e pedaços de móveis por
toda a parte, sendo notório o dano ao patrimônio público. Nesse
caso, pode-se afirmar que:

Accepted Answer

João de Deus pode prender Maria das Dores em flagrante, pois era possível presumir, na situação, que ela destruiu o patrimônio público municipal.

Answer

Como inexiste o chamado flagrante presumido, João de
Deus deve comparecer à delegacia para abrir um boletim
de ocorrência, podendo o Delegado, após diligências e
no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, efetuar a prisão em
flagrante de Maria das Dores.

Answer

João de Deus não pode prender Maria das Dores, mas pode imobilizá-la até a chegada da Polícia.

Answer

João de Deus não pode efetuar a prisão de Maria das Dores, porém deve ligar imediatamente para 190, solicitando socorro policial.

Answer

Como Maria das Dores está em estado de flagrante esperado, João de Deus deve efetuar sua prisão, encaminhando-a à Delegacia.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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