Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

A Proteção de adolescentes e adultos contra a violência sexual é uma causa que engloba diversos setores da sociedade. E para integrar e articular melhor o Município, a sociedade civil e fortalecer o Estatuto Civil, foi que surgiu o Sistema de Garantia dos Direitos.

A Proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual é uma causa que engloba diversos setores da sociedade. E para integrar e articular melhor o Estado, as famílias e o Governo Federal e fortalecer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi que surgiu o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

A Proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual é uma causa que engloba diversos setores da sociedade. E para integrar e articular melhor o Estado, as famílias e a sociedade civil e fortalecer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi que surgiu o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

A Promoção de Projetos voltados a crianças e adolescentes que engloba diversas atividades de lazer. E para integrar e articular melhor o Estado, os adolescentes e a sociedade civil e fortalecer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi que surgiu o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).