Gabarito: Alternativa D.
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma hipótese em que, segundo o art. 564 do CPP, há nulidade por ilegitimidade de parte.
CFP · Banca própria · 2026
O art. 572 do CPP elenca as nulidades que se consideram sanadas. Sobre as causas de convalidação ali previstas, assinale a alternativa correta.
CFP · Banca própria · 2026
Quanto ao sistema de nulidades na legislação processual penal, é correto afirmar:
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