Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal

Banca:: VUNESP
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3759833

Quanto ao sistema de nulidades na legislação processual penal, é correto afirmar:

Ao juiz não pode declarar a nulidade absoluta de ofício, sem que haja provocação das partes. Bas nulidades relativas podem ser opostas por quem lhe deu causa. Cas partes podem dispor das nulidades absolutas. Das nulidades relativas não são oponíveis em qualquer fase do processo.

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Gabarito: Alternativa D.

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