Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- UFOB
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3645876
marque a alternativa correta.
Em matéria de Poder Constituinte analise: I. O poder que a Constituição da República Federativa do Brasil vigente atribui aos estados-membros para se…
FCC · TRE-RS · 2010
Em relação aos direitos, aos deveres e às garantias fundamentais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
Em conformidade com o art. 113 da Constituição Federal: A lei disporá sobre a constituição, investidura, jurisdição, competência, garantias e…
FCC · TRT - 3ª Região (MG) · 2009
Sob a Constituição de 1967, determinada matéria cível era objeto de lei ordinária e, de fato, havia lei ordinária sobre ela. Em momento ulterior,…
FCC · MPE-CE · 2009
Determinado tratado internacional de proteção aos direitos humanos foi aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos de votação, pela…
Gabarito: Alternativa C.
FGV · TJ-CE · 2019
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