Mariana tem 17 anos, está grávida e foi expulsa de casa pela família após revelar a gravidez. Diante do…

Question

Mariana tem 17 anos, está grávida e foi expulsa de casa pela
família após revelar a gravidez. Diante do quadro, a adolescente
buscou ajuda do Conselho Tutelar de referência para ser acolhida.

Diante da situação descrita, assinale a afirmativa correta segundo
o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Accepted Answer

Mariana deve ser acolhida pelo Conselho Tutelar em instituição que receba adolescentes, tendo o direito de ficar em uma mesma unidade com o bebê após o parto.

Answer

O Conselho Tutelar deve informar para a adolescente que apenas a Vara de Infância tem autoridade para acolhê-la, encaminhando-a para o plantão judicial.

Answer

O órgão deve encaminhá-la para o Ministério Público que detém a legitimidade legal para institucionalização de crianças e adolescentes.

Answer

O Conselho Tutelar deve processar a família de Mariana pela atitude de expulsar a menina diante da descoberta da gravidez.

Answer

Mariana deve ser acolhida pela Defensoria Pública, órgão responsável por defendê-la diante da violação de direitos a que foi submetida.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Conselho Tutelar

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento