Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Tunápolis - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3700752
estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei n° 8.069/90), julgue os itens a seguir como
Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__) Os municípios, com apoio dos estados e da União,
estimularão e facilitarão a destinação de recursos e
espaços para programações culturais, esportivas e de
lazer voltadas para a infância e a juventude. (__) No processo educacional respeitar-se-ão os valores
religiosos fora do contexto social da criança e do
adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da
criação e o acesso às fontes de cultura. (__) A criança e o adolescente têm direito à educação,
visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao
preparo para o exercício da cidadania e à qualificação
para o trabalho.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA, de
cima para baixo.

