Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- IV - UFG
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2531343
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Segundo a Lei nº 11.343/2006, o usuário de drogas, como tal:
FEC · 2012
O inquérito policial instaurado para a apuração da prática de tráfico de drogas deverá ser concluído no prazo de trinta dias, se o indiciado estiver…
CESPE / CEBRASPE · PC-CE · 2012
Assinale abaixo o único crime que não é considerado hediondo pela Lei nº 8.072/1990:
IDECAN · Prefeitura de Maracanaú - CE · 2023
Com relação ao crime de tortura , definido na Lei n.º 9.455/97, considere as seguintes assertivas: I. a pena é aumentada se o crime é cometido por…
VUNESP · 2010
Segundo a Lei de Execução Penal, a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à…
IDECAN · SEAP-RN · 2017
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