O ECA é um conjunto de normas com o objetivo de proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com o ECA considera-se a adolescente:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Conforme a…
AMEOSC · Prefeitura de Palma Sola - SC · 2025
Segundo a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, na qual dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 4º, é dever da…
Prefeitura de Bauru - SP · Prefeitura de Bauru - SP · 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seus preceitos dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Diante dessa afirmativa,…
CONTEMAX · Prefeitura de Orobó - PE · 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diretrizes para a proteção integral, definindo marcos cronológicos para a aplicação de seus…
FAU · Prefeitura de Terra Roxa - PR · 2026
Gabarito: Alternativa C.
É certo que o ECA é legislação aplicável a crianças e adolescentes, ou seja, pessoas até 18 anos de idade. Porém, nos casos expressos em lei,…
IBADE · FUNDAC - PB · 2019
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
