Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- AGU Provas: IDECAN - 2014 - AGU - Administrador ...
- Ano:
- 2014
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
Conforme artigo 5º , XLII, da Constituição Federal de 1988, e artigo 6º, § Único das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações…
VUNESP · 2025
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item. Em nenhuma circunstância…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Os direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidas nos…
CESPE / CEBRASPE · 2015
No tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item. Não viola a cláusula do devido processo legal a exigência de arrolamento…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5º, qual é a diferença entre o Habeas-Corpus e o Habeas-Data?
Gabarito: Alternativa C.
INSTITUTO AOCP · Câmara de Rio Branco - AC · 2016
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