Gabarito: Alternativa C.
Acerca do poder constituinte, julgue o item a seguir. O poder de reforma é a regra, sendo que as exceções encontram-se nas denominadas cláusulas…
CESPE / CEBRASPE · 2005
Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), sua classificação e dispositivos, julgue o itema seguir. A CF é considerada flexível, pois a sua…
CESPE / CEBRASPE · 2016
Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte. Nos termos da jurisprudência do STF, é admissível o…
CESPE / CEBRASPE · 2021
A Constituição tem, entre outras funções, a de organizar racionalmente a sociedade, estabelecer a divisão dos poderes estatais, fixar balizas de…
VUNESP · 2026
Com relação à política nacional, julgue o item a seguir. A atual Constituição brasileira foi promulgada depois do fim do regime militar.
CESPE / CEBRASPE · 2006
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