Gabarito: CERTO.
Julgue o item a seguir, relativo à classificação da Constituição e ao poder constituinte. A impossibilidade de emenda constitucional ser promulgada…
CESPE / CEBRASPE · CAU-MG · 2025
Espalhadas em algumas partes da Constituição Federal, eram vistas inicialmente como declarações desprovidas de qualquer eficácia jurídica, ou seja,…
IDECAN · Prefeitura de Macaíba - RN · 2024
Encontra-se em tramitação no Senado Federal a proposta de Emenda à Constituição Federal de 1988 nº 4/19, que modifica o artigo 228 para determinar a…
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Suponha que, como resultado dos trabalhos de uma Assembleia Nacional Constituinte convocada ao fim de um período e processo revolucionários, entre em…
FCC · AL-AP · 2020
De acordo com as normas constitucionais (Constituição Federal), acerca dos Tratados Internacionais, assinale a alternativa correta.
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