Questão de Lei de Execução PenalÓrgãos da execução penal

São órgãos da execução penal: 1. Ministério Público. 2. Conselhos da Comunidade. 3. Patronatos. 4. Defensoria Pública. Estão corretos os itens:

NC-UFPR · DPE-PR · 2011

Da Execução das medidas de segurança e cessação da periculosidade, anotamos:

TJ-DFT · TJ-DFT · 2011

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras (V) e as falsas (F) sobre a Lei de Execução Penal. ( ) A execução penal tem por objetivo efetivar as…

FEPESE · DEAP - SC · 2019

Conforme a Lei de Execução Penal, à Defensoria Pública, na regular execução da pena, cabe

CESPE / CEBRASPE · DPE-AL · 2017

Considera-se egresso, para os efeitos da Lei de Execução Penal:

VUNESP · SEJUS-ES · 2013