Questão de Lei de Execução PenalConceito de egresso

Preencher o espaço em branco com a opção correta: Sendo o condenado, ao tempo do fato, funcionário da ___________________, far-se-á, na guia de…

UFCG · TJ-PB · 2008

Complete a lacuna com a opção correta: A guia de recolhimento deverá ser aditada, no curso da execução, com o (a) _____________.

UFCG · TJ-PB · 2008

Ressalvada a hipótese do regime disciplinar diferenciado, o isolamento, a suspensão e a restrição de direitos não podem exceder a

COPS-UEL · SEAP-PR · 2013

Com relação à lei de execução penal, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · TRF - 5ª REGIÃO · 2017

Segundo entendimento jurisprudencial hoje estabelecido no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a detração penal (Código Penal, art. 42)