Questão de Lei de Execução PenalGuia de recolhimento - menção da função

Complete a lacuna com a opção correta: A guia de recolhimento deverá ser aditada, no curso da execução, com o (a) _____________.

UFCG · TJ-PB · 2008

Ressalvada a hipótese do regime disciplinar diferenciado, o isolamento, a suspensão e a restrição de direitos não podem exceder a

COPS-UEL · SEAP-PR · 2013

Com relação à lei de execução penal, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · TRF - 5ª REGIÃO · 2017

Segundo entendimento jurisprudencial hoje estabelecido no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a detração penal (Código Penal, art. 42)

FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2014

Com relação à Lei de Execução Penal, é correto afirmar que:

VUNESP · DPE-MS · 2014