Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- IGEDUC
- Órgão:
- Prefeitura de São José do Campestre - RN
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3831021
A Lei Federal nº 8.069/1990, que institui o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), dispõe, em seu
Capítulo IV, art. 58, que, sem considerar jurisprudência,
doutrina ou outras fontes, no processo educacional
devem ser respeitados os valores culturais, morais,
éticos, artísticos e históricos próprios do contexto social
da criança e do adolescente, o que pressupõe a garantia
de determinados direitos. Julgue os itens a seguir,
assinalando V (Verdadeiro) ou F (Falso):
(__) Liberdade de criação. (__) Horário especial para o exercício das atividades. (__) Acesso às fontes de cultura.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de
cima para baixo.
Criança e do Adolescente (ECA), dispõe, em seu
Capítulo IV, art. 58, que, sem considerar jurisprudência,
doutrina ou outras fontes, no processo educacional
devem ser respeitados os valores culturais, morais,
éticos, artísticos e históricos próprios do contexto social
da criança e do adolescente, o que pressupõe a garantia
de determinados direitos. Julgue os itens a seguir,
assinalando V (Verdadeiro) ou F (Falso):
(__) Liberdade de criação. (__) Horário especial para o exercício das atividades. (__) Acesso às fontes de cultura.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de
cima para baixo.