De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale o direito expressamente assegurado à criança e ao adolescente.
A luz da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
AMEOSC · Prefeitura de Mondaí - SC · 2022
Sobre o direito da criança e do adolescente à liberdade, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa CORRETA, de cima para…
FAU · Prefeitura de Terra Roxa - PR · 2026
Na medida em que as crianças e os adolescentes têm direito fundamental à liberdade, ao respeito e à dignidade, como pessoas em desenvolvimento, de…
VUNESP · 2024
Segundo o ECA e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o acesso ao lazer para crianças com deficiência acolhidas deve ser:
IBAM · Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ · 2026
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (https://www…
Gabarito: Alternativa B.
MS Consultoria · Prefeitura de Mata de São João - BA · 2023
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