Questão de Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, Dos requisitos urbanísticos para loteamento
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- UNB
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3479005
Julgue o próximo item, relativo à gestão, ao planejamento e ao projeto urbano
A infraestrutura urbana básica de parcelamentos em zonas
habitacionais de interesse social deve consistir de, no
mínimo, vias de circulação, escoamento das águas pluviais,
rede para o abastecimento de água potável e soluções para o
esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.
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Gabarito: CERTO.