Gabarito: Alternativa C.
Segundo a Lei Maria da Penha, lei nº 11.340/2006, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, dentre outras, é CORRETO afirmar que:
FGR · Prefeitura de Cabeceira Grande - MG · 2018
J. foi vítima de violência doméstica e familiar. Temendo ser agredida novamente por seu companheiro, resolveu retornar para sua cidade natal,…
OBJETIVA · Prefeitura de Conceição da Aparecida - MG · 2024
Considerando o diploma legal conhecido como Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a violência…
FGV · DPE-RJ · 2021
De acordo com a legislação processual penal, se o crime envolver violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo…
UFMT · PJC-MT · 2022
DULCE mantém relacionamento afetivo com ANA por cerca de dez anos, sendo diariamente ofendida, por meio de palavras e gestos. Deprimida, DULCE perdeu…
VUNESP · TJ-MS · 2015
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